POR:
BASSA
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| Foto: Arquivo 2012 Jornalista Cristiano Bassa em 2012 - há 11 anos atrás - quando realizou entrevista em Brasília-DF com o ex-deputado Flavio Dino e agora Ministro da Justiça do Governo Lula |
"Governo começa no dia 1º independentemente da posse", diz Dino. Ministro da Justiça afirma que manifestações contra Lula são permitidas, desde que em outro local e sem armas.
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começará logo que o ano de 2023 se iniciar, independentemente de haver cerimônia de posse ou não.
“O novo governo, independentemente do ato de posse formal, começa à meia-noite e 1 do dia 1º de janeiro. E eu estou afirmando cabalmente que não haverá pessoas que vão invocar o direito de reunião para frustrar outra reunião que já está marcada, que é a posse presidencial”, disse em entrevista à Globo News.
Ele afirmou, ainda, que pessoas com intenção de protestar contra Lula na cerimônia podem se reunir, “desde que sem armas, em outro local”. Segundo ele, isso é um direito previsto na Constituição. “Quem está, eventualmente, neste momento, embarcado em um ônibus achando que vai protestar na posse, lembro: basta abrir na internet o artigo 5º, inciso 16 da Constituição”, declarou.
O artigo citado pelo futuro ministro estipula que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.
Dino ainda incentivou a ida de apoiadores de Lula à cerimônia. “Tudo isso está organizado, vamos acompanhar tudo isso dia a dia, minuto a minuto. E eu recomendo, vivamente, que as pessoas venham, porque vai ser muito bonito”.
Dino falou sobre a cerimônia de posse do presidente eleito. Segundo ele, a segurança está reforçada e haverá, inclusive, linhas de “várias linhas programadas de revista”.
Perguntado sobre os prédios que ficam ao redor da Esplanada dos Ministérios, o futuro ministro afirmou que haverá um isolamento. “Do lado norte, vai estar livre até os prédios. Do lado sul, você terá um isolamento, que é onde o presidente faz o desfile”.
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| Foto: Rede Social Lula Flavio Dino , Lula e a primeira-dama Janja na festa de comemoração da vitória de Lula |
QUEM É FLAVIO DINO
Dino tem 54 anos e é natural de São Luís do Maranhão, onde construiu sua carreira política. Ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e, agora, senador eleito, Dino tem experiência nos Três Poderes da República, o que é bem-visto pela equipe de Lula para intermediar negociações e eventuais conflitos.
Ele é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.
Antes de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2006, deixou de lado a carreira jurídica, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Ele exerceu o mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2011. Nesse período, se lançou à prefeitura de São Luís, em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010. Ficou em segundo lugar nos dois pleitos.
Depois do período como deputado, Dino foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), entre 2011 e 2014.
Ele conseguiu se eleger como governador do Maranhão em 2014. Foi reeleito em 2018 e ocupou o cargo até abril deste ano, quando se descompatibilizou para poder concorrer às eleições de outubro. Dino venceu a corrida ao Senado no Maranhão por seu novo partido, o PSB, e tem mandato eletivo até 2030.
Fonte: Site Poder 360
