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BASSA
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| Flávio Dino vai assumir cadeira no STF Crédito: Pedro França/Agência Senado |
Com a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcada para o dia 13 de dezembro, o ministro tem pouco tempo para conquistar os 14 votos que precisa para aprovação na CCJ e os 41 necessários na votação no Plenário.
Já na terça-feira (28/11), após a publicação da indicação, o ministro jantou com senadores governistas na casa do líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues, para discutir a estratégia no Senado.
Relator da sabatina na CCJ, o senador Weverton (PDT-MA) saiu do jantar afirmando estar otimista com a aprovação. “Naturalmente os líderes mais próximos vão estar sempre, daqui para sabatina, montando, definindo as táticas, estratégias de diálogo, de articulação”, afirmou o senador a jornalistas. Segundo os cálculos dele, Dino já conta com 17 votos favoráveis na CCJ e 53 no Plenário.
Na manhã de quarta-feira (29/11), foi a vez do próprio ministro começar a dialogar com os parlamentares. No Senado, Dino teve encontros com os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Confúcio Moura (MDB-RO), e também com as senadoras Eliziane Gama (PSD-MA) e Ivete da Silveira (MDB-SC).
Após as visitas, o ministro falou com a imprensa e disse que tem tranquilidade e serenidade para conversar com os senadores. “Apresento sempre dados objetivos, que são conhecidos de todos, relativos à trajetória profissional no campo jurídico, e tenho uma relação muito próxima com o mundo político porque faço parte dele. Então estar aqui no Senado é uma alegria, é uma honra, e é estar em casa”, disse Dino.
Harmonia entre os Poderes
O ministro também afirmou que tem conversado com os senadores sobre a necessidade de haver harmonia entre os Três Poderes no país. “É um tema muito importante para o Brasil. Sempre foi, isso está na Constituição. Mas, na vida política recente, na vida social do nosso país nos últimos 10 anos, sobretudo, se produziu aquilo que se convencionou chamar de polarização” disse.
Sua nomeação deve enfrentar grande resistência, já que ele tem sido um dos principais alvos da oposição desde os atos golpistas de 8 de janeiro. Ao longo do ano, Dino foi convocado diversas vezes para ir ao Congresso explicar sua atuação à frente da pasta. Questionado sobre o tema, disse que está aberto a conversar com todos os senadores, inclusive Flavio Bolsonaro (PL-RJ).
“Quem vai ao Supremo, ou pretende ir, evidentemente, ao vestir uma toga, deixa de ter lado político. Não olha se é governo ou oposição. Se olha para o país, para a instituição”, disse Dino, ressaltando que ministros do STF não têm partido, ideologia ou lado político.
“No momento que o presidente da República faz a indicação, é evidentemente que eu mudo a roupa que eu visto e essa roupa hoje é, em busca desse apoio do Senado, a roupa que se eu mereça essa aprovação é a roupa que eu vestirei sempre”, afirmou o ministro.
Nos próximos dias, em esforço de se aproximar de parlamentares da oposição, o ministro irá participar de um café da manhã com senadores evangélicos. O encontro, organizado pela senadora Eliziane Gama, está previsto para o dia 12 de dezembro, um dia antes da sabatina.
Carta de Dino
Em carta entregue aos senadores na última quinta-feira (30/11), o ministro pede a aprovação do Senado para “iniciar uma nova etapa” em sua vida. No texto, o ministro apresenta seu currículo e fala sobre sua trajetória profissional e acadêmica, citando sua atuação no campo do direito e mencionando também projetos que apresentou enquanto era deputado federal.
“Relevante sublinhar que o desempenho de funções políticas nos últimos 17 anos não implicou o meu afastamento do campo do direito, já que mantive a ministração de aulas, palestras e a publicação de artigos baseados em argumentações jurídicas”, escreveu o ministro.
Dino também argumenta que se for aprovado atuará de maneira “imparcial e técnica” no STF e que atuará com “postura condizente com a ética da legalidade, preservando princípios e buscando os melhores resultados referentes ao interesse público”.
Apoio público
Ao longo da semana, os ministros do STF se manifestaram sobre a indicação de Dino. O presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, disse que Lula foi muito feliz em sua escolha.
“O ministro Flávio Dino […] é uma pessoa que viveu no mundo do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Será recebido pelo Supremo com muita alegria, muita cordialidade, como alguém que vai agregar valor”, disse Barroso.
Já o ministro Edson Fachin destacou que o nome de Dino “vem ao encontro dos melhores quadros que a comunidade jurídica pode apresentar para compor os quadros do Supremo Tribunal Federal”.
O ministro Nunes Marques, por sua vez, ressaltou o currículo do indicado. “Tendo desempenhado funções na academia, na magistratura federal, no Congresso e, por último, no Ministério da Justiça, a experiência profissional o credencia para o trabalho de guarda intransigente da Constituição da República”, disse o ministro.
Cármen Lúcia ressaltou que Dino é um “homem com notável saber jurídico e que dispõe de comprovada dedicação à causa pública”. O decano Gilmar Mendes, em entrevista à Folha de São Paulo, também afirmou que o ministro da Justiça é uma “pessoa de perfil jurídico sólido e de perfil político bem desenhado e acho que reforça a composição do Supremo Tribunal Federal”.
Em nota, magistrados também se posicionaram. Treze ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) assinaram nota pública na qual afirmaram que “Dino é motivo de orgulho e honra a Justiça Federal de seu país e a Ajufe”. “Merece, assim, nosso apoio, nossos parabéns e nosso contentamento, certos de que seguirá exercendo a função pública, na Suprema Corte, com o mesmo compromisso democrático e a mesma qualidade de sua longa e bela trajetória”, acrescentam.
Os presidentes dos Tribunais Regionais Federais também foram a público “expressar total apoio à indicação”. “Mestre em Direito e professor universitário, trata-se de pessoa qualificada para o cargo indicado, pois alia o conhecimento acadêmico à vasta experiência em importantes cargos nos três poderes da República”, ressaltam.
Votos contrários
No Senado, a oposição já começou a se manifestar contra a indicação ainda na segunda-feira. No mesmo dia do anúncio de Lula, o senador Flavio Bolsonaro publicou na rede social X, antigo Twitter, que o Senado tinha “a obrigação moral de rejeitar o nome do perseguidor de políticos, Dino, para o STF”.
O senador Magno Malta (PL-ES) antecipou que votará contra a nomeação do ministro. “O meu voto está dado: voto contra, trabalho contra e quero ouvir, na sabatina, esse valentão”, declarou o senador, acrescentando que não deve receber o ministro em seu gabinete antes da sabatina.
Os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28/11), também declararam voto contrário a Dino.
Na quinta-feira (30/11), foi a vez do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) anunciar que votará contra a indicação do ministro. “Por ter largado a magistratura para se dedicar à política, no campo da esquerda radical, não vejo em sua figura a imparcialidade necessária para assumir um cargo na mais alta Corte do País”, escreveu o senador em publicação na rede social X, antigo Twitter.
Fonte: jornalista Carolina Ingizza – Repórter em São Paulo, cobre Justiça e política. Formada em Jornalismo pela Universidade de São Paulo. Antes do JOTA, cobriu política, economia e negócios para o Financial Times e a revista Exame
